Seu pedido de aposentadoria do INSS foi negado? Veja aqui o que fazer para reivindicar os seus direitos
Se você teve o seu pedido de aposentadoria negado e não concorda com o motivo que levou o INSS a realizar a recusa, certamente quer saber o que pode ser feito para reivindicar o seu pedido, não é mesmo? Quando há caso de benefício indeferido, ou seja, negado, o assegurado possui um prazo de 30 […]
Extravio de bagagens: Quais são os direitos do consumidor para companhias aéreas e empresas de ônibus?
Primeiramente, é muito complicado quando existe o extravio de bagagens e sem dúvidas é algo altamente perigoso. Entretanto, com a ajuda de um escritório de advocacia no Distrito federal tudo fica mais simples e rápido. Uma das piores coisas é acabar atrasando a viagem e trazer um problema muito sério: o sentimento de perda. Por […]
IMÓVEL ENTREGUE DIFERENTE DO CONTRATO
O consumidor tem se deparado com o imóvel entregue diferente do contrato firmado com a construtora, a pergunta é: Nesse caso, o direito do consumidor o protege diante dessa conduta abusiva do fornecedor? Em busca do sonho da casa própria, o consumidor é levado pelo poder agressivo das publicidade e marketing reiterado com a finalidade […]
Tecnologia pode substituir tarefas mecânicas e repetitivas no Direito
A cada grande ciclo de inovação tecnológica, o mesmo debate sobre como a tecnologia pode substituir tarefas mecânicas e repetitivas chega a diversos ramos da atividade comercial no Brasil e no mundo. Nos anos 80 e 90, a conversa foi sobre como o computador faria isso ao substituir o trabalho de datilografar uma peça jurídica. […]
Como escolher um Escritório de advocacia no Distrito federal?
A princípio, pode parecer fácil escolher um escritório de advocacia no Distrito Federal e não oferecerá quaisquer problemas, certo? Na verdade, está errado e essa escolha pode ser perigosa, levando a algumas surpresas desagradáveis. Certamente que algumas pessoas podem pensar que não é assim, porém a realidade é totalmente diferente. Enquanto você lê esse texto, […]
Demora excessiva de carro em oficina gera obrigação de reparar o dano moral
A A demora excessiva de carro em oficina pode gerar dano moral, isso caracteriza a quebra contratual por uma falha no serviço, a falta de peças.
ESTACIONAMENTO ROTATIVO E A OBRIGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS
Estacionamento rotativo não devem se eximir da culpa dos danos causados aos clientes mesmo que tenha a placa avisando. A proteção e a segurança são direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor – CDC. Em outras palavras, os fornecedores têm responsabilidade em relação aos vícios e defeitos apresentados na prestação do serviço. Estacionamento […]
RODOVIA, PEDÁGIO E O DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL
No Brasil, é comum ver grandes Rodovias e Estradas sendo cobrado o pedágio por uma concessionária do serviço público, ou seja, o motorista ao trafegar por tais caminhos, desembolsa certa quantia variável, para que tenha o direito de seguir seu trajeto. O direito do consumidor garante ao usuário das rodovias e estradas brasileira uma […]
COMPREI UM IMÓVEL COM CONTAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE ATRASADOS, E AGORA?
Que a tão sonhada casa própria faz parte da lista de desejos da grande parte da população brasileira, isso não se discute, mas, o que fazer quando comprei um imóvel com contas de água, luz e telefone atrasados, e agora, o que fazer? É exatamente quando isso ocorre é que o sonho da casa própria […]
NÃO ASSINE UM CONTRATO SEM ANTES SABER DISSO CONSUMIDOR
Você sabia… Nos Contratos nem tudo que está escrito tem valor de lei? pois bem, a partir de hoje não assine nenhum contrato, sem antes saber disso consumidor, seja na relação de consumo cotidiana ou na relação imobiliária, para tanto sejamos direto e conciso, algumas cláusulas simplesmente não tem qualquer validade se forem discutidas na […]