Santosampaio

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SOLUÇÕES JURÍDICAS INTELIGENTES

Áreas de atuação

Direito DO CONSUMIDOR

Com respaldo no Código de Defesa do Consumidor e legislações esparsas, atuamos também na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial - junto ao PROCON.

No âmbito judicial estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária para a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo, tais como: ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias e etc.

Direito IMOBILIÁRIO

- Cobrança de Aluguéis e Despejo
- Contratos Imobiliários
- Convenção de Condomínio e Regimento Interno
- Distrato de contrato de compra (desistência de compra de imóvel)
- Indenização em Virtude de Atraso na Entrega do Imóvel
- Rescisão de Contrato de Imóvel Comprado na Planta
- Restituição de Comissão de Corretagem

Direito Civil

Atuamos, em todas as áreas do direito civil, na prestação de assessoria jurídica e consultiva/preventiva com ênfase nas seguintes áreas:

Direito imobiliário Assessoramos na elaboração de contratos de locação de qualquer espécie (residencial, comercial e por temporada). Propositura e defesa em Ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões de contrato e etc.

Responsabilidade civil A regra constante no Código Civil Brasileiro impõe àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem a obrigação de reparar tal dano.

Nesse sentido a responsabilidade civil encontra aplicação em várias situações cotidianas, tais como em acidentes de trânsito, inscrição indevida em cadastro de devedores, cobranças indevidas, má prestação de serviços e etc.

Estamos prontos a atuar em defesa de tais direitos, propondo e apresentando defesa nas respectivas ações indenizatórias.

Direito PREVIDENCIÁRIO

Atuação administrativa junto à Previdência Social

- Análise contributiva
- Requerimento de benefícios previdenciários
- Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
- Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
- Pedidos de Revisão de Benefícios
- Recursos administrativos

Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:
- Aposentadoria por tempo de serviço
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria especial
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Salário-maternidade
- Revisão de valor dos benefícios
- Justificação judicial
- Indenizações por acidente de trabalho

Atuação na área de Previdência Privada Complementar:
- Consultoria às entidades patrocinadoras e participantes de fundos de pensão
- Realização de palestras, seminários e cursos
- Elaboração de estudos e pareceres
- Acompanhamento de ações judiciais

Direito PENAL

Atuamos na defesa de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com acusações criminais, investigações em inquéritos policiais, prisões em flagrantes, busca e apreensões, entre outras, realizadas por diversos órgãos ou repartições públicas federais, estaduais, em âmbito policial ou da justiça criminal.

O interessante é que apesar da lei garantir ao acusado que ele seja punido apenas pelo o crime que cometeu, se é que cometeu algum crime, normalmente, não é isso que ocorre.

Em razão do campo do direito penal ser muito amplo, ás autoridades policiais procuram de alguma forma se socorrer de um maior número de artigos do Código Penal para que o acusado não tenha chance de se beneficiar com direito a fiança criminal ou liberdade provisória se preso em flagrante delito.

Assim, por mais simples que possa se apresentar a situação, o acompanhamento do advogado criminalista sobre qualquer circunstância é imprescindível para o sucesso da Defesa Criminal.

Direito TRABALHISTA

contamos com profissionais preparados para advogar direitos e interesses individuais ou coletivos, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

- Horas extras
- Equiparação salarial
- Salário por substituição
- Insalubridade e periculosidade
- Reconhecimento de parcelas salariais e reflexos
- Reflexos de comissões
- Restituição de descontos salariais indevidos
- Desconstituição de estágios fraudulentos
- Desconstituição de terceirizações ilegais
- Desconstituição de trabalho cooperativo fraudulento
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- Registro de emprego e anotações em CTPS
- Desconstituição de rescisões ilegais
- Reintegração no emprego
- Rescisão indireta
- Conversão em dispensa sem justa causa
- Indenização por transporte de valores
- Indenização por doença ocupacional
- Indenização por doença do trabalho
- Indenização por acidente do trabalho
- Indenização por Assédio moral
- Indenização por violência organizacional
- Indenização por dumping social
- Indenização por Assédio sexual
- Etc.

Direito DE FAMÍLIA

A atuação no Direito de Família e Sucessões se desdobra, dentre outros, nos seguintes temas:

Casamento, pacto antenupcial, separação, divórcio, adoção, investigação e reconhecimento de Paternidade, pensão alimentícia, inventário, testamento e arrolamento.

Meios de atuação:
- Consultoria preventiva;
- Pratica de diligências em cartório extrajudicial;
- Contencioso administrativo e judicial, em todos os graus.

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