O consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de cobrança vexatória, constrangimento ou ameaça.
A A demora excessiva de carro em oficina pode gerar dano moral, isso caracteriza a quebra contratual por uma falha no serviço, a falta de peças.
Para que seja instituído o dever de informação e consagrar o princípio da transparência do Consumidor de Plano de Saúde, que alcança o negócio em sua essência, a operadora de plano de saúde é obrigada a informar individualmente cada associado acerca de alterações efetuadas na rede credenciada de atendimento.
Estacionamento rotativo não devem se eximir da culpa dos danos causados aos clientes mesmo que tenha a placa avisando. A proteção e a segurança são
É abusiva a cobrança da taxa de serviços de assessoramento técnico imobiliário (SATI), a ensejar a repetição do pagamento indevido realizado pelo comprador. As grandes reclamações e
No Brasil, é comum ver grandes Rodovias e Estradas sendo cobrado o pedágio por uma concessionária do serviço público, ou seja, o motorista ao
Compras na internet e compras em lojas físicas Visando dar garantia e credibilidade, tudo que o consumidor precisa saber para fazer compras com tranquilidade tanto
Que a tão sonhada casa própria faz parte da lista de desejos da grande parte da população brasileira, isso não se discute, mas, o que
Você sabia… Nos Contratos nem tudo que está escrito tem valor de lei? pois bem, a partir de hoje não assine nenhum contrato, sem antes
Muitos consumidores, por desconhecerem seus direitos, acabam não exigindo das companhias aéreas, em situações de falhas na prestação de serviços. Os atrasos e cancelamentos de
A estética e a beleza de uma pessoa são protegidas pelo ordenamento jurídico? Há dever de reparação de danos quando se causa lesão à harmonia
A violência doméstica não é um assunto novo e, muito menos, está longe de deixar de figurar no cenário nacional e mundial. Por este motivo,
