Como funciona o PASEP
Confira agora tudo sobre esse benefício do servidor público e veja o que fazer para receber o valor real que você tem direito. Você alguma vez já procurou saber como funciona o PASEP? E caso tenha diferenças ao que é seu por direito e o que lhe é dado o que fazer? Que o servidor […]
Responsabilidade civil e dano estético
A estética e a beleza de uma pessoa são protegidas pelo ordenamento jurídico? Há dever de reparação de danos quando se causa lesão à harmonia física de alguém? Cicatrizes, marcas, queimaduras ou deformidades ocasionadas no corpo podem gerar dever indenizatório autônomo? Embora cada situação decorra de suas particularidades, há de se observar que o dano […]
