Responsabilidade civil
Responsabilidade civil e dano estético
A estética e a beleza de uma pessoa são protegidas pelo ordenamento jurídico? Há dever de reparação de danos quando se causa lesão à harmonia
A estética e a beleza de uma pessoa são protegidas pelo ordenamento jurídico? Há dever de reparação de danos quando se causa lesão à harmonia
A violência doméstica não é um assunto novo e, muito menos, está longe de deixar de figurar no cenário nacional e mundial. Por este motivo,