Voo atrasado e o direito de indenizar o consumidor prejudicado
Muitos consumidores, por desconhecerem seus direitos, acabam não exigindo das companhias aéreas, em situações de falhas na prestação de serviços. Os atrasos e cancelamentos de voos tornaram-se frequentes nos aeroportos. Os consumidores com compromissos marcados a trabalho ou até mesmo em sua viagem de lazer não desejam ter problemas de perder um compromisso na hora […]
Responsabilidade civil e dano estético
A estética e a beleza de uma pessoa são protegidas pelo ordenamento jurídico? Há dever de reparação de danos quando se causa lesão à harmonia física de alguém? Cicatrizes, marcas, queimaduras ou deformidades ocasionadas no corpo podem gerar dever indenizatório autônomo? Embora cada situação decorra de suas particularidades, há de se observar que o dano […]
Violência doméstica contra a mulher: o silêncio que mata
A violência doméstica não é um assunto novo e, muito menos, está longe de deixar de figurar no cenário nacional e mundial. Por este motivo, novas abordagens sobre ele devem ser feitas visando atingir todos os públicos e classe sociais. Assim sendo, o objetivo deste breve esboço é tratar parte do tema de forma clara […]